Política de curadoria de dados pessoais e sensíveis no repositório Deposita Dados
DOI:
https://doi.org/10.82524/recal.2026.114Palavras-chave:
Dados pessoais, Curadoria de dados, Repositórios de dados de pesquisa, Ciência AbertaResumo
Os dados de pesquisa, quando compartilhados em consonância com os princípios da Ciência Aberta, promovem maior transparência, reprodutibilidade e visibilidade da pesquisa, além de potencializarem a reutilização e o impacto social. Nesse contexto, os repositórios de dados de pesquisa assumem papel estratégico ao viabilizarem a descrição, a preservação, o acesso e a reutilização segura desses dados. O Deposita Dados, repositório multidisciplinar gerido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, atende pesquisadores brasileiros e de países lusófonos vinculados a instituições que ainda não possuem repositórios de dados. Nos anos de 2024 e 2025, o Deposita Dados enfrentou desafios recorrentes ligados à curadoria de conjuntos de dados contendo dados pessoais e sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A equipe de curadoria mapeou os casos recorrentes e estabeleceu diretrizes internas baseadas em ações preventivas e revisão criteriosa dos arquivos submetidos. Como solução, o conjunto de dados é devolvido ao autor para correções, que podem envolver tanto a anonimização dos dados pessoais ou a restrição de acesso em casos específicos. Essas práticas evidenciam o papel central da curadoria na mediação entre os princípios da abertura e as exigências legais de proteção de dados, reforçando a necessidade de políticas institucionais.
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Declaração de Disponibilidade de Dados Científicos
Os dados de pesquisa estão disponíveis no repositório institucional Aleia: https://doi.org/10.48472/aleia/FBWT7F
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