Soberania e governança de dados de povos indígenas em tempos de Inteligência Artificial Generativa
DOI:
https://doi.org/10.82524/recal.2025.65Palavras-chave:
Governança e soberania de dados indígenas, Inteligência Artificial Generativa (IAG), Princípios CARE, Etiquetas Local ContextsResumo
O trabalho discute os desafios e as oportunidades que a Inteligência Artificial Generativa (IAG) impõe à soberania e à governança de dados dos povos indígenas. A crescente utilização de grandes volumes de dados para o treinamento de algoritmos de IAG, muitas vezes sem consentimento ou reconhecimento das fontes, levanta sérias questões éticas relacionadas à propriedade intelectual, à representação cultural e à autodeterminação. Nesse contexto, os princípios CARE (Benefício Coletivo, Autoridade para Controlar, Responsabilidade e Ética) emergem como diretrizes fundamentais para garantir o uso ético dos dados indígenas, complementando os princípios FAIR, que tratam da interoperabilidade técnica dos dados. O estudo também destaca a importância das Local Contexts Labels (Etiquetas de Contextos Locais), como a Traditional Knowledge (TK) e a Biocultural (BC), que permitem às comunidades indígenas sinalizar condições específicas de acesso, uso e circulação de seus dados e conhecimentos tradicionais. Essas ferramentas fortalecem a governança cultural e a proteção contra usos indevidos por sistemas de IAG. A pesquisa, de base teórico-exploratória, defende a incorporação dessas práticas nas políticas de desenvolvimento de IAG. Conclui-se que a inclusão efetiva das comunidades indígenas nos processos de governança de dados e no desenvolvimento tecnológico é essencial para garantir justiça social e respeito à soberania informacional indígena.
Downloads
Referências
Banh, L., & Strobel, G. (2023). Generative artificial intelligence. Electronic Markets, 33(1), 63. https://doi.org/10.1007/s12525-023-00680-1
Carroll, S. R., Garba, I., Figueroa-Rodríguez, O. L., Holbrook, J., Lovett, R., Materechera, S., ... & Hudson, M. (2020). The CARE principles for indigenous data governance. Data Science Journal, 19, 43. https://doi.org/10.5334/dsj-2020-043
Carrasco, L. B., Vidotti, S. A. B. G., & Torino, E. (2024, junho). Arquivos, princípios CARE e a governança de dados indígenas. In VII Workshop de Informação, Dados e Tecnologia – WIDaT 2024 (Vol. 7). https://doi.org/10.22477/vii.widat.194
Christen, K. (2015). Tribal archives, traditional knowledge, and local contexts: Why the "s" matters. Journal of Western Archives, 6(1), Article 3. https://doi.org/10.26077/78d5-47cf
GIDA – Global Indigenous Data Alliance. (2019). CARE Principles for Indigenous Data Governance. CARE Principles for Indigenous Data Governance_FINAL_Sept 06 2019.pdf
Harding, A., Harper, B., Stone, D., O'Neill, C., Berger, P., Harris, S., & Donatuto, J. (2012). Conducting research with tribal communities: Sovereignty, ethics, and data-sharing issues. Environmental Health Perspectives, 120(1), 6–10. https://doi.org/10.1289/ehp.1103904
Kukutai, T., & Taylor, J. (2016). Data sovereignty for indigenous peoples: Current practice and future needs. In T. Kukutai & J. Taylor (Eds.), Indigenous data sovereignty: Toward an agenda (pp. 39–55). Canberra: ANU Press.
Local Contexts. (2024a). Grounding Indigenous rights. https://localcontexts.org/
Local Contexts. (2024b). About Labels. https://localcontexts.org/labels/about-the-labels/
Local Contexts. (2024c). TK Labels. https://localcontexts.org/labels/traditional-knowledge-labels/
Local Contexts. (2024d). BC Labels. https://localcontexts.org/labels/biocultural-labels/
Lovett, R., Lee, V., Kukutai, T., Cormack, D., & Rainie, S. C. (2019). Good data practices for Indigenous data sovereignty and governance. In C. Dalton & L. Taylor (Eds.), Good data (pp. 26–36). Amsterdam: Institute of Network Cultures.
Nações Unidas. (2008). Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf
Rainie, S. C., Kukutai, T., Walter, M., Figueroa-Rodríguez, O. L., Walker, J., & Axelsson, P. (2019). Indigenous data sovereignty.
Snipp, C. M. (2016). What does data sovereignty imply: What does it look like. In T. Kukutai & J. Taylor (Eds.), Indigenous data sovereignty: Toward an agenda (pp. 39–55). ANU Press.
Torino, E., Carrasco, L. B., & Vidotti, S. A. B. G. (2024). Representação de objetos indígenas em ambientes digitais: A iniciativa Local Contexts. In VII Workshop de Informação, Dados e Tecnologia – WIDaT 2024 (Vol. 7). https://doi.org/10.22477/vii.widat.195
Torino, E., Monteiro, E. C. S. A., & Vidotti, S. A. B. G. (2023). Plano de gestão de dados de pesquisa de povos indígenas: Considerações acerca dos princípios FAIR e CARE. Revista Brasileira de Preservação Digital, 4.
Vidotti, S. A. B. G., Torino, E., & Coneglian, C. S. (2021). #SejaJUSTOeCUIDADOSO: Princípios FAIR e CARE na gestão de dados de pesquisa. In L. F. Sales et al. (Eds.), Princípios FAIR aplicados à gestão de dados de pesquisa (pp. 209–221). Rio de Janeiro: Ibict.
Vidotti, S. A. B. G., Torino, E., & Coneglian, C. S. (2021). #SejaJUSTOeCUIDADOSO: Princípios FAIR e CARE na gestão de dados de pesquisa. In L. F. Sales, V. S. Veiga, P. Henning, & L. F. Sayão (Orgs.), Princípios FAIR aplicados à gestão de dados de pesquisa (pp. 201–214). Ibict. https://doi.org/10.22477/9786589167242.cap15
Walter, M., Suina, M., Lovett, R., Carroll, S. R., & Martinez, A. (2021). Indigenous data sovereignty and policy. Abingdon: Taylor & Francis.
Downloads
Publicado
Declaração de Disponibilidade de Dados Científicos
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2025 Lais Barbudo Carrasco, Emanuelle Torino, Caio Saraiva Coneglian, Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti (Autor)
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
