Coleção de patentes em repositórios institucionais: uma prática de Ciência Aberta?

Resumo

As patentes estão no centro das disputas entre a Ciência Aberta e a ciência tradicional ou proprietária. Algumas instituições de ensino superior públicas têm depositado, em seus repositórios institucionais, documentos de patentes registradas por sua comunidade. Esses repositórios podem configurar-se como um dispositivo de abertura da ciência. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo verificar a adoção dos princípios da ciência aberta na coleção de patentes em repositório institucional. Trata-se de uma pesquisa descritiva, que analisa uma amostra da coleção de patentes do Repositório Digital Attena da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para verificar sua conformidade com os princípios FAIR. Como principal resultado, percebe-se que a coleção atendeu parcialmente aos requisitos desses princípios, apresentando necessidade de ajustes, considerados possíveis de acordo com a atual tecnologia do Attena. No entanto, a conformidade com os princípios FAIR refere-se aos metadados da coleção, e não necessariamente aos seus documentos. A própria natureza jurídica e restritiva dos documentos de patente representa um obstáculo à plena adesão às práticas da ciência aberta, especialmente àquelas que defendem a inovação aberta.