Interoperabilidade e conformidade no ecossistema RCAAP

Resumo

A Ciência Aberta consolidou‑se como um paradigma estruturante da investigação científica, promovendo o acesso, a reutilização e a transparência do conhecimento. Em Portugal, este compromisso encontra‑se formalizado em instrumentos legais e políticos, incluindo a Política de Acesso Aberto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que estabelece requisitos específicos para publicações e dados resultantes de investigação financiada com fundos públicos. A concretização destes princípios depende fortemente da interoperabilidade entre sistemas de informação científica e da qualidade dos metadados produzidos nas fontes primárias.

O RCAAP – Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal – tem desempenhado um papel central neste ecossistema, promovendo boas práticas de normalização, validação e integração da informação científica desde o seu lançamento. Este trabalho foi progressivamente reforçado através da adoção de identificadores persistentes, da integração com sistemas nacionais de gestão da ciência e da adoção de guidelines internacionais.

No âmbito de um financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram recentemente concluídos dois desenvolvimentos estruturantes para o ecossistema RCAAP. O primeiro consiste na reconstrução do frontend do Portal RCAAP, com base no VuFind 10, adotando um modelo orientado a entidades e relações entre publicações, autores, organizações e projetos de financiamento. O segundo corresponde ao desenvolvimento de um novo validador de metadados baseado em OAI‑PMH, com perfis de validação alinhados com políticas nacionais e internacionais e com foco na utilização de identificadores persistentes.

Estes desenvolvimentos visam reforçar a interoperabilidade, melhorar a qualidade dos metadados, aumentar a visibilidade da produção científica nacional e consolidar o papel do RCAAP como infraestrutura crítica para a Ciência Aberta em Portugal.